Ao prestar contas de suas compras no sistema, você pode se deparar com o termo COFINS. Entender o que ele significa e como funciona vai te ajudar a interpretar corretamente os documentos fiscais e a garantir que sua prestação de contas esteja completa e precisa.
O que é COFINS?
COFINS é a sigla para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Trata-se de um tributo federal que incide sobre a receita bruta das empresas e é destinado a financiar a seguridade social, que engloba áreas como saúde, previdência e assistência social no Brasil.
Em outras palavras, o COFINS é um imposto que as empresas pagam para ajudar a manter os serviços públicos de saúde, a aposentadoria e outros benefícios sociais.
Como o COFINS funciona?
O COFINS é calculado sobre a receita bruta mensal da empresa, ou seja, sobre o faturamento total obtido com a venda de produtos, mercadorias e serviços. A alíquota (percentual aplicado sobre a receita) varia conforme o regime tributário da empresa, podendo ser de 3% no regime cumulativo ou de 7,6% no regime não cumulativo.
Regime Cumulativo: A alíquota é de 3% sobre o faturamento bruto, e não há possibilidade de deduzir créditos de insumos adquiridos. Regime Não Cumulativo: A alíquota é de 7,6%, permitindo que a empresa desconte créditos referentes a insumos e despesas necessárias para a realização da atividade empresarial. Quem paga o COFINS?
Em geral, todas as pessoas jurídicas (PJ) com finalidade lucrativa devem pagar COFINS. A exceção são as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, que já recolhem o tributo de forma unificada.